799.89 KB. Passa a valer decreto que determina o fechamento de todos os segmentos comerciais em Palmas. Diário Oficial de Palmas. Diário nº 3028 de 04 de Agosto de 2020 Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/08/2020 Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 176/2020 Institui no calendário oficial do Estado do Tocantins o Mês Estadual da Consciência Negra, e dá outras providências. O ‘Água Viva’ tem como diretrizes proteger as nascentes e olhos d’água dos córregos e ribeirões do Município, assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de águas em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, estimular a participação da sociedade civil na preservação dos recursos hídricos, buscando desenvolver uma cultura de cuidado com a água, envolver a iniciativa privada, proprietários de terras, organizações civis e comunidades locais no planejamento, implantação de ações de proteção, preservação, conservação e recuperação ambiental e promover a integração das ações do Programa com os demais programas, planos, políticas e projetos relacionados ao meio ambiente e aos recursos hídricos no município de Palmas. Se desejar obter a versão original de qualquer edição, por favor dirija-se ao nosso Setor de Expedição. O... +55 (63) 3322-8556 / 3215-7722 / 98479-1681 (WhatsApp), Prefeitura institui o Programa ‘Água Viva’, executado pela Fundação de Meio Ambiente, Prefeita Cinthia reúne-se com pré-candidatos a vereador pelo Avante e pede campanha focada em ideias, Sebrae Tocantins e Sertões 2020 celebram parceria em apoio a pequenos negócios, População desocupada cresce 15,7% no Tocantins em agosto, aponta pesquisa do IBGE, Gratificação da covid-19 tem que alcançar todos os profissionais ligados aos atendimentos da pandemia, cobra Sintras-TO, Podemos registra chapa com candidatos a prefeito, vice e 29 vereadores, Tocantins e seus municípios receberão mais de R$ 1 milhão para ações e serviços de vigilância em saúde da população, Trabalhando no enfrentamento do vírus HIV, Casa A+ realiza testes rápidos após agendamento virtual, MPTO empreende inspeções virtuais em Instituições de Longa Permanência para o Idoso na capital, Polícias Civis do Tocantins e de Goiás buscam identificação de estuprador em série, Deputado Osires Damaso destaca principais votações em plenário da semana, Prefeito de Jaú do Tocantins é afastado por suspeita de fraudes em licitação; Polícia Federal cumpre mandados em 4 cidades, PRFs terão seis candidatos a vereador em quatro cidades do Tocantins, Issam Saado é relator da LDO 2021 no valor de R$ 10,9 bi, Eleição para formação da lista tríplice destinada à nomeação do PGE Tocantins acontece dia 16 de outubro, Homem suspeito de praticar estupro de vulnerável é preso pela Polícia Civil em Araguatins, Prefeita Cinthia destina R$ 25,8 milhões para obras de infraestrutura no Santa Fé e Morada do Sol I, II e II, Em comparação com 2017, prefeita Cinthia Ribeiro amplia investimento em saúde em 28%, Inscrições para eleição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas terminam dia 3 de setembro, Homologado resultado parcial da análise de documentação do Programa Municipal de Incentivo à Cultura 2019, Passa a valer decreto que determina o fechamento de todos os segmentos comerciais em Palmas, Palmas registra mais 95 casos da covid-19 e seis mortes causadas por complicações da doença, Taxa de ocupação hospitalar tem baixa de 5,4% em Palmas, Inadimplência em Palmas cai durante a pandemia.
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